Política de Privacidade

Política de Privacidade e Segurança

A Política de Privacidade e Segurança abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.

1. Identificação

Este site é de propriedade, mantido, e operado por Loja Online da Apiasul.

2. Informações gerais

A Loja Online da Apiasul toma todas as medidas necessárias para proteger a privacidade do Usuário, em atendimento à legislação em vigor. Este documento detalha as formas de coleta, guarda, utilização, compartilhamento e divulgação de seus dados pessoais, bem como aponta claramente as medidas tomadas para assegurar a proteção dos dados coletados.

3. Coleta, utilização e guarda dos dados

• Coleta de dados e registros de acesso: A Loja Online da Apiasul manterá em sua base de dados todas as informações relativas aos acessos do Usuário ao Site, incluindo, mas não se limitando ao endereço IP, às páginas acessadas, aos horários e datas de acesso, e o dispositivo de acesso utilizado, nos termos da legislação vigente. Tais registros poderão ser utilizados em investigações internas ou públicas para averiguação de práticas que possam gerar quaisquer prejuízos à Loja Online da Apiasul, inclusive a prática de crimes em ambientes virtuais.
• Utilização de dados: Publicidade via mala direta, e-mail, MMS ou SMS. No momento do cadastro de seus dados de contato, o Usuário aceita o envio de mensagens publicitárias. Ademais, a qualquer momento, o Usuário poderá alterar sua decisão, por meio de contato com a SAC ou, ainda, no campo de descadastro existente nas newsletters enviadas pela Loja Online da Apiasul, sendo que nesse caso o descadastramento da base de dados poderá demorar até 5 (cinco) dias para ser efetivada.
  1. atualização de cadastro;
  2. garantia da segurança do Usuário;
  3. resposta a solicitações do próprio Usuário;
  4. informação acerca de alterações nos Termos e Condições de Uso ou das Políticas;
  5. elaboração de estatísticas com relação ao uso do Site, garantido o anonimato do Usuário, inclusive para fins de aperfeiçoamento e entendimento do perfil dos Usuários para a melhoria do Site;
  6. aperfeiçoamento de ferramentas de interatividade entre o Site e o Usuário, garantido seu anonimato;
  7. cumprimento de ordens judiciais; e
  8. defesa dos direitos da Loja Online da Apiasul contra o Usuário em procedimentos judiciais ou administrativos.
• Guarda dos dados.
• A Loja Online da Apiasul guardará todos os dados coletados em suas bases de dados protegidas e seguras. Tais dados serão acessados apenas por processos computadorizados automatizados, profissionais autorizados e nos casos listados nesta Política. Caso o Usuário requeira a exclusão de seus dados da base de dados, a Loja Online da Apiasul se reserva o seu direito de manter os dados em questão em cópias de salvaguarda por até 6 (seis) meses, a fim de cumprir obrigações legais de guarda obrigatória.
• Outras formas. Além das formas expostas acima, a Loja Online da Apiasul poderá, a seu exclusivo critério, utilizar os dados pessoais do Usuário nas seguintes formas:
• E-mail. A Loja Online da Apiasul utilizará o e-mail do Usuário prioritariamente para enviar informações sobre suas Compras (confirmação de Compra e atualizações da situação.
• Outras formas. A Loja Online da Apiasul poderá coletar dados pessoais do Usuário, que não os identificados aqui, que sejam inseridos pelo Usuário e sobre o Usuário voluntariamente no processo de navegação do Site ou quando entrar em contato com o SAC. Finalmente, a Loja Online da Apiasul poderá acessar bases de dados públicas ou privadas para confirmar a veracidade dos dados pessoais informados pelo Usuário, inclusive dados relacionados ao pagamento da Compra.
• Cookies. Visando oferecer a melhor experiência de navegação e Compras ao Usuário, a Loja Online da Apiasul utiliza-se de tecnologias para coletar e armazenar informações relacionadas à visita do Usuário no Site e isso pode incluir o envio de um ou mais cookies ou identificadores anônimos que coletam dados relativos às preferências de navegação e às páginas visitadas pelo Usuário. Desta forma, a apresentação do Site fica personalizada e alinhada aos interesses pessoais do Usuário. A utilização destes dados fica restrita ao objetivo indicado e a Loja Online da Apiasul se compromete a não utilizar ou permitir a utilização de tais dados com outra finalidade. Ademais, a coleta, guarda e tratamento destes dados é absolutamente automatizada, não havendo nenhuma possibilidade de contato humano com os dados em questão. O Usuário pode e poderá, a qualquer tempo, caso discorde da política de cookies acima, utilizar as ferramentas de seu navegador que impedem a instalação de cookies e ainda apagar quaisquer cookies existentes em seu dispositivo de conexão com a internet. Neste caso, algumas funcionalidades do Site poderão apresentar erros. A Loja Online da Apiasul poderá ainda utilizar-se de outras tecnologias para a coleta de dados de navegação dos Usuários, comprometendo-se a guardá-los, tratá-los e utilizá-los em conformidade com este Política.

4. Compartilhamento e divulgação dos dados

A Loja Online da Apiasul tem a confidencialidade dos dados pessoais do Usuário como prioridade em seus negócios. Assim, assume o compromisso de não divulgar, compartilhar, dar acesso a, facilitar acesso a, alugar, vender, trocar ou de qualquer outra forma disponibilizar tais informações a terceiros, sob nenhum pretexto, exceto nos casos autorizados expressamente pelo Usuário. Com o único intuito de permitir a concretização de Compras no Site, a Loja Online da Apiasul poderá compartilhar dados pessoais dos Usuários com seus parceiros comerciais, como empresas processadoras de pagamentos, administradoras de cartão de crédito e transportadoras. Neste caso, serão compartilhados apenas os dados pessoais imprescindíveis para que o parceiro comercial da Loja Online da Apiasul desempenhe sua atividade (cobrança, entrega, etc.). Ademais, tais parceiros comerciais serão obrigados, por meio de contratos de confidencialidade, a não arquivar, manter em arquivo, compilar, copiar, reproduzir ou compartilhar tais dados com quem quer que seja. A outra hipótese de divulgação de dados pessoais é por meio de uma determinação judicial. Também neste caso, a divulgação ocorrerá apenas na medida necessária para cumprir a determinação judicial, permanecendo sigilosos os dados não requeridos pela autoridade em questão.

5. Dados transmitidos sem solicitação da Loja Online da Apiasul

A Loja Online da Apiasul solicita ao Usuário que não envie à Loja Online da Apiasul quaisquer informações comerciais, criações pessoais, ideias, fotografias, projetos, conceitos, etc . Tais Conteúdos Não Solicitados serão sumariamente descartados, sem qualquer leitura ou incorporação às bases de dados da Loja Online da Apiasul . Nos termos da Lei de Direitos Autorais, não são suscetíveis de proteção no Brasil as ideias, concepções abstratas, projetos, planos e esquemas. Desta forma, o eventual uso pela Loja Online da Apiasul de quaisquer Conteúdos Não Solicitados será decorrente de desenvolvimento interno e independente e poderá ocorrer livremente, não sendo devida ou exigida qualquer autorização ou compensação ao usuário ou consumidor. A Loja Online da Apiasul desenvolve de forma independente todas as suas políticas e atividades, rechaçando desde já qualquer acusação ou alegação de aproveitamento de Conteúdos Não Solicitados.

6. Medidas de segurança

• Recursos tecnológicos.
• E-mails suspeitos.
  1. solicitando dados pessoais do Usuário;
  2. solicitando a senha ou dados financeiros do Usuário;
  3. com arquivos anexos; 
  4. Caso receba um e-mail com tais características, desconsidere-o e entre em contato com a SAC.
• Cartões de crédito.
• Impossibilidade de responsabilização.
• Em que pese os maiores esforços da Loja Online da Apiasul, o atual estágio da tecnologia não permite que se crie uma base de dados absolutamente segura contra ataques. Desta forma, a Loja Online da Apiasul exime-se de qualquer responsabilidade por danos eventualmente causados por terceiros, inclusive por invasões no Site ou na base de dados, por vírus ou por vazamento de informações, a menos que fique comprovada exclusiva culpa da Loja Online da Apiasul .
• A Loja Online da Apiasul não armazena em sua base de dados informações financeiras do Usuário, como as informações referentes a cartões de crédito. O procedimento de aprovação do pagamento ocorre entre o Usuário, os bancos e as administradoras de cartões, sem intervenção da Loja Online da Apiasul .
• A Loja Online da Apiasul envia ao Usuário apenas e-mails com mensagens publicitárias, divulgando produtos e serviços ou atualizando informações. A Loja Online da Apiasul não envia mensagens
• A Loja Online da Apiasul adota recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança de todos os dados pessoais coletados e armazenados. Nem mesmo os funcionários da Loja Online da Apiasul têm livre acesso à base de dados dos Usuários, sendo este limitado apenas àquelas pessoas cujas funções exigem o contato com dados pessoais. Entre as medidas de segurança implementadas, estão a utilização de modernas forma de criptografia e a instalação de barreiras contra o acesso indevido à base de dados (firewalls). Tais medidas podem ser verificadas pelo Usuário acessando o Site pela visualização do “cadeado de segurança” em seu navegador de internet.

7. Direitos das pessoas sobre os dados coletados

A Loja Online da Apiasul permite que o Usuário faça diferentes tipos de cadastro, contendo mais ou menos informações de acordo com seu próprio objetivo no Site. Assim, o Usuário tem a possibilidade de escolher a forma de cadastro, devendo preenchê-lo com informações verídicas e atualizadas. O Usuário declara ser o legítimo titular de seus dados pessoais.

8. Uso de dados em caso de alteração de controle da Loja Online da Apiasul

Os dados coletados podem ser eventualmente transferidos a um terceiro em caso de alteração do controle, de uma aquisição, de uma incorporação, de uma fusão ou de uma venda de ativos da Loja Online da Apiasul sob qualquer meio ou forma.

9. Política de dados de menores

Em cumprimento às disposições contidas na Lei 8.069 de 13 de Julho de 1990 (“Estatuto da Criança e do Adolescente”) e na Ata de 1998 sobre Política de Proteção Infantil On-line, a Loja Online da Apiasul se compromete em observar e proteger a Privacidade Infantil.
Por esse motivo, Loja Online da Apiasul restringe acesso ao nosso Site e aos nossos Serviços para maiores de 18 (dezoito) anos.
VOCÊ DEVE TER 18 (DEZOITO) ANOS OU MAIS PARA ACESSAR ESTE SITE.
CASO VOCÊ TENHA MENOS 18 (DEZOITO) ANOS, VOCÊ NÃO TERÁ ACESSO EM QUALQUER HIPÓTESE. EM RAZÃO DA RESTRIÇÃO DE IDADE PARA USO DESTE SITE, NENHUMA INFORMAÇÃO AQUI OBTIDA FARÁ PARTE DA ATA DE 1988 DE PROTEÇÃO DE PRIVACIDADE INFANTIL ONLINE (COPPA) E NÃO SERÁ MONITORADA.
Ademais, esta Política de Privacidade encontra-se em harmonia com as disposições e princípios da Lei 8.078 de 11 de Setembro de 1990 (“Código de Defesa do Consumidor”).