Política de Termos

Termos e Condições de uso do site

1. Apresentação e definições

Este site é de propriedade, mantido, e operado por Loja Online da Apiasul . Este documento relaciona os termos e condições que devem ser observados pela Loja Online da Apiasul e pelos Usuários (conforme definição abaixo) na utilização do Site, de suas ferramentas e de suas funcionalidades. A Loja Online da Apiasul faculta acesso e utilização do Site a quaisquer Usuários. Para os fins destes Termos e Condições de Uso, bem como das Políticas, os termos abaixo terão os seguintes significados:

2. Regras de utilização do Site

O Usuário obriga-se a utilizar o Site respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, o Usuário concorda que não poderá:

1. Lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do Site;
2. Executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do Site, em condições adequadas, aos demais Usuários;
3. Acessar ilicitamente o Site ou sistemas de informação de terceiros relacionados ao Site ou à Loja Online da Apiasul sob qualquer meio ou forma;
4. Difundir programas ou vírus suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas da Loja Online da Apiasul ou de terceiros;
5. Utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados no Site para obtenção de informações, conteúdos e serviços;
6. Realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano à Loja Online da Apiasul ou a outros Usuários;
7. Acessar áreas de programação do Site, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações que escape às áreas públicas ou restritas do Site;
8. Realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar, decompilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do Site ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos da Loja Online da Apiasul (inclusive de Propriedade Intelectual da Loja Online da Apiasul ) e/ou de terceiros;
9. Praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito da Loja Online da Apiasul (inclusive de Propriedade Intelectual da Loja Online da Apiasul ) ou de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação;
10. Interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o Site ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do Site, devendo acessar o Site apenas para fins lícitos e autorizados;
11. Utilizar o domínio da Loja Online da Apiasul para criar links ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou em websites de terceiros ou do próprio Usuário ou, ainda, para realizar qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar a Loja Online da Apiasul ou terceiros;
12. Utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para realizar operações massificadas ou para quaisquer finalidades ou, ainda, para coletar e transferir quaisquer dados que possam ser extraídos do Site para fins não permitidos ou ilícitos,
13. Utilizar as ferramentas e funcionalidades do Site para difundir mensagens não relacionadas com o Site ou com as finalidades do Site, incluindo mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social.
14. A Loja Online da Apiasul poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário ao Site, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do Usuário, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.

3. Dados pessoais, privacidade e segurança

A Loja Online da Apiasul dispõe de uma política específica para regular a coleta, guarda e utilização de dados pessoais, bem como a sua segurança: Política de Privacidade e Segurança. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.

4. Estoque

Por motivos alheios à vontade e ao controle da Loja Online da Apiasul, é possível que produtos oferecidos fiquem temporariamente indisponíveis, em virtude de peculiaridades, sazonalidades ou problemas na cadeia de fornecimento. A Loja Online da Apiasul compromete-se a engajar seus melhores esforços para manter a disponibilidade da maior quantidade possível de itens. Em caso de Compra de um produto indisponível em estoque por falha na atualização do Site, a Loja Online da Apiasul entrará em contato com o Cliente visando à imediata solução do problema, pelo reembolso do valor pago ou pela determinação de aguardar a disponibilidade do produto.

5. Promoções

A Loja Online da Apiasul poderá, a qualquer momento, por motivos puramente comerciais e a seu exclusivo critério, criar e manter campanhas promocionais, oferecendo determinados produtos a preços inferiores aos usualmente praticados ou com a incidência de descontos.

As promoções não serão cumulativas e poderão ser limitadas:

1. A uma determinada quantidade de produtos em promoção;
2. A um determinado período de tempo.

6. Entrega

A Loja Online da Apiasul se compromete entregar, por intermédio da Empresa de Correios de Telégrafos (“Correios”) ou outra transportadora todos os pedidos realizados em seus Sites. Nossa empresa não garante as datas e/ou horários de entrega. Ademais, as entregas não serão realizadas aos sábados, domingos e/ou feriados. Caso haja qualquer atraso na entrega de nossos produtos, por favor entre em contato com nossa central de atendimento ao consumidor.

O Usuário concorda, expressamente, que os pedidos deverão ser entregues em um prazo de até 20 (vinte) dias úteis, a depender das operações dos Correios.

Caso o endereço fornecido pelo cliente no momento do envio esteja incorreto e houver a devolução do pacote a Loja Online da Apiasul poderá repassar ao cliente a cobrança do valor referente ao frete para realizar o reenvio do pedido.

7. Garantia

É reservada a garantia contra defeito de fabricação de todos os produtos adquiridos na empresa durante o período de cobertura, salvo se os produtos possuírem assistência técnica da fabricante. Porém, o defeito deverá ser informado no prazo estabelecido no momento da compra.

Todo produto encaminhado por conta de vício passará previamente por uma análise técnica para a devida verificação do defeito, pelo prazo de até 30 (trinta) dias, conforme previsto pelo artigo 18 do CDC. Caso seja constatado pelo laudo da assistência técnica que não há vício no produto, ou ainda que o vício tenha sido causado por mau uso por parte do cliente, a Loja Online da Apiasul fará o reenvio do mesmo produto ao endereço do cliente, isentando-se da obrigação de troca e das despesas de frete geradas por este reenvio.

A garantia não abrange:

1. Defeito por manuseio inadequado ou má instalação;
2. Uso inadequado, imprudência ou negligência;
3. Conserto ou reposição de peças por desgaste natural ou troca periódica durante o tempo de vida do produto;
4. Perda ou dano ocasionado por força maior ou caso fortuito;
5. A Loja Online da Apiasul não se responsabiliza por danos causados por terceiros, por questões ou elementos fora do alcance, controle ou ingerência das partes; adequação do produto adquirido pelo cliente para um determinado fim, propósito ou uso escolhido pelo cliente.

8. Responsabilidades

A Loja Online da Apiasul engaja seus melhores esforços para informar, atender e proteger o Usuário. O Usuário é o único responsável pela utilização do Site, de suas ferramentas e funcionalidades. Em nenhuma hipótese, a Loja Online da Apiasul ou seus diretores, representantes, agentes, empregados, sócios, parceiros ou prestadores de serviço serão responsabilizados por qualquer dano emergente, indireto, punitivo ou expiatório, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do Site, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas. Notadamente, fica excluída a responsabilidade da Loja Online da Apiasul sobre as seguintes circunstâncias, entre outras:

1. Danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do Site e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos;
2. Danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em sites de internet acessíveis por links incluídos no Site;
3. Diferenças de preços entre os artigos disponibilizados no Site e aqueles expostos à venda em outros sites da Loja Online da Apiasul , de qualquer empresa do grupo econômico da Loja Online da Apiasul ;
4. Danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso ou com as Políticas, com os costumes ou com a ordem pública;
5. Danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de falhas no Site, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus, softwares que possam danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do Usuário;
6. Danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de distorções que as imagens dos produtos possam apresentar, ressaltado o caráter meramente ilustrativo de tais imagens; entre outros.

9. Links para outros websites

O Site pode conter links para sites de terceiros, os quais são inseridos apenas para conveniência do Usuário. A inclusão de tais links não implica qualquer vínculo, monitoramento ou responsabilidade da Loja Online da Apiasul sobre os sites, respectivos conteúdos ou titulares. O acesso aos sites vinculados a tais links não é regido por esses Termos e Condições de Uso e não se encontra protegido pelas Políticas.

A Loja Online da Apiasul recomenda que o Usuário consulte os termos e condições de uso estabelecidos por cada site vinculado aos links inseridos no Site.

A Loja Online da Apiasul não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou prejuízos causados ou relacionados à utilização de qualquer informação, conteúdo, bens ou serviços disponibilizados no Site ou em qualquer site de terceiros acessado por meio dos links disponibilizados no Site.

10. Direitos de Propriedade Intelectual

Marcas. O Usuário não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as Marcas, suas reproduções parciais ou integrais ou ainda suas imitações, independentemente da destinação de tal uso. O Usuário compromete-se a não contestar a validade de qualquer Marca ou de qualquer outro sinal distintivo depositado ou registrado pela Loja Online da Apiasul ou por quaisquer empresas a ela vinculadas, sob qualquer forma, no Brasil ou no exterior. O Usuário compromete-se a se abster de fazer qualquer uso das Marcas ou de suas variações (incluindo erros de ortografia ou variações fonéticas) como nome de domínio ou parte de nome de domínio ou em qualquer nome de empresa, de qualquer tipo ou natureza, sob qualquer meio ou forma, inclusive por meio da criação de nomes de domínio ou e-mails. Todas as outras marcas, nomes de produtos, ou nomes de companhias que aparecem no site são de propriedade exclusiva de seus respectivos titulares.

Propriedade do conteúdo. Todo o conteúdo do Site – incluindo o nome de domínio, programas, bases de dados, arquivos, textos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos – foi criado, desenvolvido ou cedido à