Política de Termos

Termos e condições de uso e compra

Última atualização: 29 de agosto de 2026

Bem-vindo à Apiasul. Queremos que sua experiência seja simples e transparente, desde a escolha do produto até a chegada do seu pedido. Estes Termos explicam as principais regras para utilização da nossa loja online e para as compras realizadas por meio dela. Ao navegar pelo site, criar uma conta ou realizar uma compra, você declara ter tido acesso a estes Termos e às demais políticas aplicáveis à loja. Nenhuma disposição destes Termos tem a finalidade de limitar direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

1. Quem somos

A loja online Apiasul é operada por:

Apiasul Alimentos Ltda
CNPJ: 51.335.987/0001-36
Av. Dr. Pompilio Gomes Sobrinho (ERS-030), 22640
Centro — Glorinha/RS — CEP 94380-000
E-mail: [email protected]

2. Uso da loja

Você pode utilizar nosso site para conhecer a Apiasul, consultar informações sobre nossos produtos, realizar compras, acompanhar pedidos, acessar sua conta e utilizar as demais funcionalidades disponibilizadas. Ao utilizar o site, pedimos que você:

* Forneça informações verdadeiras e atualizadas;
* Utilize as funcionalidades para finalidades legítimas;
* Respeite os direitos da Apiasul e de terceiros;
* Não tente acessar áreas restritas ou sistemas sem autorização;
* Não tente comprometer a segurança ou o funcionamento da loja;
* Não utilize programas, códigos ou outros recursos destinados a causar dano ao site ou a terceiros;
* Não utilize mecanismos automatizados de forma abusiva ou para finalidades ilícitas.

Quando houver indícios de fraude, abuso, violação de segurança ou utilização ilícita, a Apiasul poderá adotar medidas necessárias para proteger a loja, seus clientes e terceiros, respeitada a legislação aplicável.

3. Informações dos produtos

Buscamos apresentar nossos produtos com informações claras sobre características, peso, embalagem, preço, origem e demais informações relevantes. Antes de concluir a compra, recomendamos que você leia a descrição e as informações disponíveis na página do produto. No comércio eletrônico, informações essenciais sobre produto, fornecedor, preço, despesas adicionais, pagamento e entrega devem ser disponibilizadas de maneira clara ao consumidor.

4. Um produto natural

O mel é um produto natural. Por isso, lotes diferentes podem apresentar variações naturais de:

* Cor;
* Aroma;
* Sabor;
* Viscosidade;
* Tonalidade;
* Intensidade;
* Velocidade de cristalização.

Essas características podem variar de acordo com a origem do mel e outros fatores naturais. A cristalização do mel é um processo natural e, isoladamente, não significa deterioração ou adulteração do produto. As fotografias utilizadas na loja procuram representar os produtos da forma mais fiel possível, mas pequenas diferenças de tonalidade podem ocorrer em razão da iluminação, da tela utilizada e das próprias características naturais do alimento.

5. Preços

Os preços válidos para uma compra são aqueles apresentados na loja no momento da conclusão do pedido, observadas as condições da respectiva oferta. O valor total poderá incluir, conforme o caso:

* Preço dos produtos;
* Frete;
* Descontos;
* Cupons;
* Demais valores claramente apresentados antes da confirmação da compra.

No comércio eletrônico, o preço à vista deve ser informado de forma ostensiva junto ao produto.

6. Promoções e cupons

A Apiasul poderá realizar promoções, campanhas e disponibilizar cupons de desconto. Cada ação poderá possuir condições específicas, como:

* Período de validade;
* Quantidade disponível;
* Produtos participantes;
* Valor mínimo de compra;
* Limite de utilização por cliente;
* Regiões atendidas;
* Possibilidade ou não de acumulação com outras promoções.

Quando houver regras específicas, elas serão informadas junto à respectiva campanha ou oferta. Cupons e promoções não são necessariamente cumulativos, salvo quando expressamente informado.

7. Carrinho e finalização da compra

Adicionar um produto ao carrinho não garante sua reserva definitiva. A disponibilidade será considerada no processamento do pedido e poderá sofrer alteração enquanto a compra não tiver sido concluída. Antes da confirmação, o cliente terá oportunidade de conferir as principais informações da compra e corrigir eventuais erros de preenchimento. O Decreto do Comércio Eletrônico determina que sejam oferecidos meios eficazes para identificar e corrigir erros antes da conclusão da contratação.

8. Pedidos

Após a conclusão da compra, o cliente receberá uma confirmação pelos meios disponibilizados pela loja. O pedido poderá passar por procedimentos relacionados a:

* Processamento do pagamento;
* Validação de segurança;
* Prevenção a fraudes;
* Separação;
* Faturamento;
* Expedição.

Caso seja identificada alguma inconsistência que impeça o processamento da compra, entraremos em contato quando necessário para buscar uma solução adequada.

9. Disponibilidade de estoque

Trabalhamos para manter as informações de estoque atualizadas. Ainda assim, situações excepcionais podem ocasionar indisponibilidade após a realização de uma compra. Se isso acontecer, entraremos em contato para apresentar as alternativas aplicáveis, que poderão incluir, conforme a escolha do consumidor e a legislação:

* Aguardar a disponibilidade, quando possível;
* Aceitar produto equivalente;
* Cancelar o item ou pedido;
* Receber a restituição correspondente.

A oferta anunciada produz efeitos jurídicos e, quando houver impossibilidade de seu cumprimento, devem ser respeitadas as alternativas asseguradas ao consumidor pelo CDC.

10. Pagamento

Os meios de pagamento disponíveis serão apresentados durante a finalização da compra. O processamento poderá ser realizado por instituições financeiras, empresas de pagamento e parceiros especializados. A aprovação de pagamentos está sujeita aos procedimentos das respectivas instituições e aos mecanismos de segurança e prevenção a fraudes. A Apiasul poderá solicitar informações adicionais quando forem legitimamente necessárias à segurança de uma transação. Nunca envie senha bancária, senha de cartão ou código de autenticação recebido em seu celular para terceiros.

11. Entrega

As opções de entrega, valores e prazo estimado disponíveis para o endereço informado serão apresentados durante o processo de compra. As entregas poderão ser realizadas pelos Correios, transportadoras, operadores logísticos ou outros parceiros disponíveis para determinada região. O prazo apresentado considera as condições informadas no momento da compra e poderá variar conforme:

* CEP;
* Modalidade de frete;
* Transportadora;
* Disponibilidade do produto;
* Condições logísticas;
* Eventos excepcionais fora da operação normal.

A Apiasul acompanhará e prestará suporte quando houver problemas relacionados à entrega.

12. Endereço de entrega

É responsabilidade do cliente conferir atentamente o endereço informado antes de concluir o pedido. Recomendamos verificar:

* Nome do destinatário;
* CEP;
* Rua ou avenida;
* Número;
* Complemento;
* Bairro;
* Cidade;
* Estado;
* Telefone para contato.

Se o pedido retornar por informação incorreta ou incompleta fornecida pelo cliente, entraremos em contato para definir a solução e, quando juridicamente cabível, poderá haver cobrança do custo necessário para um novo envio. Isso não se aplica a erros cuja responsabilidade seja da Apiasul ou de seus parceiros.

13. Atrasos e ocorrências na entrega

Caso seu pedido ultrapasse o prazo informado ou apresente alguma ocorrência logística, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected]. Nossa equipe verificará a situação e orientará sobre os próximos passos. Eventuais problemas de transportadoras ou parceiros não afastam os direitos do consumidor nem as responsabilidades que a legislação atribua à Apiasul.

14. Recebimento do pedido

Ao receber sua compra, recomendamos verificar:

* Se a embalagem apresenta danos significativos;
* Se existe vazamento;
* Se os produtos correspondem ao pedido;
* Se a quantidade está correta;
* Se há algum sinal aparente de violação.

Caso identifique uma ocorrência, fotografe o produto e a embalagem, quando possível, e entre em contato conosco. Isso facilita a análise e agiliza o atendimento.

15. Trocas, devoluções e direito de arrependimento

As regras completas estão disponíveis em nossa Política de Trocas, Devoluções e Arrependimento . Nas compras realizadas pela internet, o consumidor possui direito de arrependimento dentro do prazo legal de 7 (sete) dias, contado conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. O exercício regular desse direito não poderá gerar ônus indevido ao consumidor.

16. Problemas de qualidade e garantia legal

Caso um produto apresente problema de qualidade, vício ou outra situação de responsabilidade do fornecedor, serão aplicadas as regras previstas na legislação de defesa do consumidor e na nossa Política de Trocas e Devoluções. Para produtos não duráveis, o CDC estabelece prazo de 30 (trinta) dias para reclamações sobre vícios aparentes ou de fácil constatação. Nos vícios ocultos, a contagem começa quando o problema se torna evidente.

17. Conservação e consumo

Após o recebimento, recomendamos seguir as condições de conservação e utilização indicadas na embalagem do produto. O consumidor deverá observar especialmente:

* Prazo de validade;
* Condições de armazenamento;
* Integridade da embalagem;
* Demais orientações presentes no rótulo.

Caso tenha dúvida sobre as características de um produto, entre em contato conosco antes de consumi-lo.

18. Conta do cliente

Quando a funcionalidade estiver disponível, você poderá criar uma conta para facilitar sua experiência na loja. O cliente é responsável por manter seus meios de acesso protegidos e não deverá compartilhar códigos ou credenciais de autenticação. Se identificar acesso não reconhecido ou qualquer atividade suspeita em sua conta, entre em contato conosco.

19. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais relacionado à utilização da loja é explicado em nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados. A Apiasul tratará dados pessoais conforme as finalidades e bases legais aplicáveis e em observância à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD.

20. Segurança da loja

Empregamos medidas destinadas a preservar a segurança e o funcionamento da loja. Apesar desses cuidados, nenhum ambiente conectado à internet pode ser considerado absolutamente imune a falhas, ataques ou indisponibilidades. Se identificarmos ocorrência relevante relacionada a dados pessoais ou segurança, adotaremos as providências cabíveis de acordo com a legislação aplicável.

21. Disponibilidade do site

Poderemos realizar manutenções, atualizações e melhorias na loja. Em determinadas situações, algumas funcionalidades poderão ficar temporariamente indisponíveis. Buscaremos restabelecer os serviços sempre que possível, sem que esta disposição seja interpretada como exclusão de eventual responsabilidade prevista em lei.

22. Links e serviços de terceiros

O site poderá conter links ou integrações com plataformas externas, como meios de pagamento, transportadoras, redes sociais e serviços de autenticação. Quando você acessar um ambiente externo, poderão ser aplicados também os termos e políticas do respectivo fornecedor. A presença de um link não significa que a Apiasul controla todo o conteúdo ou funcionamento daquele serviço.

23. Propriedade intelectual

Os elementos próprios da Apiasul disponibilizados neste site, incluindo, conforme aplicável:

* Marcas;
* Logotipos;
* Nomes comerciais;
* Textos;
* Fotografias;
* Vídeos;
* Artes;
* Elementos gráficos;
* Identidade visual;
* Materiais institucionais;
* Conteúdos originais;

são protegidos pela legislação aplicável e pertencem à Apiasul ou são utilizados com autorização de seus respectivos titulares. O acesso à loja não transfere ao usuário direitos sobre esses materiais. Não é permitida sua reprodução, alteração, distribuição ou exploração comercial sem autorização, salvo quando a legislação expressamente permitir. Marcas e conteúdos de terceiros continuam pertencendo aos respectivos titulares.

24. Avaliações e conteúdos enviados pelos clientes

Quando a loja permitir avaliações, comentários ou outros conteúdos enviados pelo usuário, eles deverão:

* Estar relacionados à experiência ou ao produto;
* Respeitar terceiros;
* Não conter conteúdo ilícito;
* Não divulgar dados pessoais desnecessários;
* Não conter spam ou material malicioso.

A Apiasul poderá moderar conteúdos em situações justificadas, especialmente para segurança, cumprimento legal e proteção de terceiros. Avaliações negativas legítimas não serão removidas simplesmente por serem negativas. Queremos que avaliações representem experiências reais dos nossos clientes.

25. Comunicações

Podemos enviar mensagens relacionadas à sua relação com a loja, como:

* Confirmação de pedido;
* Atualização de pagamento;
* Informações de entrega;
* Atendimento;
* Segurança da conta;
* Troca ou devolução.

Comunicações promocionais seguirão as regras e preferências descritas em nossa Política de Privacidade.

26. Responsabilidades

A Apiasul buscará prestar informações corretas, atender seus clientes e cumprir as obrigações relacionadas aos produtos comercializados. O usuário, por sua vez, deverá utilizar a loja de forma legítima e fornecer informações corretas necessárias à compra e à entrega. Estes Termos não excluem nem reduzem responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação brasileira. O Código de Defesa do Consumidor considera nulas cláusulas que eliminem ou reduzam indevidamente a responsabilidade do fornecedor por vícios ou impliquem renúncia a direitos do consumidor.

27. Alterações destes termos

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir:

* Mudanças na legislação;
* Novas funcionalidades;
* Alterações operacionais;
* Melhorias na loja;
* Mudanças nos serviços oferecidos.

A versão vigente permanecerá disponível nesta página com sua respectiva data de atualização. Para compras já realizadas, serão observadas as condições aplicáveis no momento da contratação e os direitos previstos em lei.

28. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, especialmente pelas normas aplicáveis às relações de consumo e ao comércio eletrônico. Nada nestes Termos deverá ser interpretado de forma a impedir o consumidor de exercer seus direitos ou acessar os órgãos e meios de solução de conflitos previstos na legislação.

29. Fale com a Apiasul

Se tiver dúvidas sobre sua compra, estes Termos ou qualquer funcionalidade da loja, fale conosco:

Apiasul Alimentos Ltda
CNPJ: 51.335.987/0001-36
E-mail: [email protected]
Av. Dr. Pompilio Gomes Sobrinho (ERS-030), 22640
Centro — Glorinha/RS — CEP 94380-000

Queremos que comprar diretamente da Apiasul seja uma experiência simples, clara e segura.

Apiasul | Puro, como tem que ser