Política de Reembolso

Política de trocas, devoluções e arrependimento

Última atualização: 29 de agosto de 2026

Na Apiasul, queremos que sua experiência seja tranquila desde a escolha do mel até a chegada do pedido à sua casa. Por isso, nossa Política de Trocas e Devoluções foi criada para ser simples, transparente e respeitar os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

1. Direito de arrependimento

Comprou pela nossa loja online e mudou de ideia? Nas compras realizadas pela internet, você poderá solicitar o cancelamento da compra em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do pedido, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Para solicitar a devolução, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Informe, sempre que possível:

* Nome utilizado na compra;
* Número do pedido;
* Produto que deseja devolver;
* Motivo da solicitação.

Assim que recebermos sua solicitação, enviaremos a confirmação do recebimento e as orientações necessárias para a devolução.

2. Como preparar o produto para devolução

Pedimos que o produto seja mantido e devolvido, sempre que possível, juntamente com sua embalagem original e demais itens que o acompanharam. Como trabalhamos com produtos alimentícios, recomendamos que o produto não seja consumido após a decisão de exercer o direito de arrependimento e que seja acondicionado adequadamente para o transporte de retorno. A ausência ou avaria da embalagem será analisada de acordo com cada situação e não será utilizada, por si só, para afastar direitos garantidos pela legislação.

3. Custo da devolução

Quando a devolução ocorrer em razão do exercício regular do direito de arrependimento dentro do prazo legal, a Apiasul fornecerá as orientações para o retorno do produto sem custo adicional para o consumidor. Também não haverá cobrança de frete do cliente quando for constatado:

* Produto diferente do pedido;
* Produto avariado durante o transporte;
* Problema de qualidade;
* Defeito ou vício de responsabilidade do fornecedor.

4. Pedido já enviado

Caso você solicite o cancelamento depois de o pedido já ter sido despachado, entre em contato conosco imediatamente. Quando possível, orientaremos a recusa da entrega. Após o retorno do pedido à Apiasul e a conferência necessária, iniciaremos o procedimento de restituição.

5. Produto avariado ou incorreto

Se você receber um pedido com:

* Embalagem quebrada ou danificada;
* Produto vazando;
* Produto diferente do comprado;
* Quantidade diferente da solicitada;
* Qualquer outra divergência;

entre em contato pelo e-mail [email protected]. Para agilizar o atendimento, poderemos solicitar fotografias da embalagem, do produto recebido, do lote e da etiqueta de transporte. Essas informações nos ajudam a entender o que aconteceu e encontrar a solução mais rápida para você.

6. Problemas de qualidade

O mel é um alimento natural e pode apresentar variações naturais de cor, aroma, sabor, viscosidade e cristalização. A cristalização, por exemplo, é um processo natural que pode ocorrer no mel e, isoladamente, não significa que o produto esteja estragado ou adulterado.

Por outro lado, caso você identifique indícios de deterioração, vazamento, embalagem violada, alteração incompatível com as características naturais do produto ou qualquer outro problema de qualidade, entre em contato conosco. Sempre que possível, informe:

* Número do pedido;
* Nome do produto;
* Número do lote;
* Data de validade;
* Descrição do problema;
* Fotografias do produto e da embalagem.

Nossa equipe avaliará a situação e apresentará a solução adequada.

7. Prazo para reclamações sobre o produto

Os produtos comercializados pela Apiasul são alimentos e, portanto, são classificados como produtos não duráveis para fins das regras de garantia legal. Nos casos de vícios aparentes ou de fácil constatação, o consumidor possui o prazo legal de 30 (trinta) dias, contado da entrega, para apresentar sua reclamação. Quando se tratar de problema que não poderia ser identificado imediatamente, o prazo começa a ser contado a partir do momento em que o vício se tornar evidente. Esses prazos são diferentes do direito de arrependimento de 7 dias aplicável às compras realizadas online.

8. Troca do produto

Quando a troca for cabível, faremos a substituição pelo mesmo produto, de acordo com sua disponibilidade em estoque. Caso o produto não esteja disponível, entraremos em contato para apresentar as alternativas possíveis, como:

* Substituição por outro produto, mediante concordância do cliente;
* Crédito, quando aceito pelo cliente;
* Restituição do valor correspondente.

Nenhuma substituição por produto diferente será realizada sem a concordância do consumidor.

9. Restituição dos valores

Quando houver direito ao reembolso, a restituição será realizada considerando o meio utilizado para pagamento.

Cartão de crédito: solicitaremos o estorno à operadora ou intermediadora de pagamento. O prazo para visualização do crédito poderá variar de acordo com a administradora do cartão e a data de fechamento da fatura.
Pix: quando aplicável, a restituição será processada conforme os procedimentos do meio de pagamento utilizado.
Boleto ou transferência: quando aplicável, poderemos solicitar os dados bancários necessários para realizar a restituição de forma segura.

Nos casos de direito de arrependimento, serão restituídos os valores pagos na compra conforme determina a legislação aplicável.

10. Análise do produto devolvido

Após o recebimento do produto devolvido, a Apiasul poderá realizar uma conferência para:

* Identificar o produto;
* Conferir o pedido;
* Verificar eventual avaria;
* Registrar lote e validade;
* Avaliar o motivo informado pelo consumidor.

Essa conferência tem finalidade operacional e de controle de qualidade e não elimina nem reduz os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

11. Situações causadas após o recebimento

Problemas comprovadamente causados por armazenamento inadequado, utilização em desacordo com as orientações da embalagem, danos provocados pelo próprio consumidor ou outras situações não relacionadas à fabricação, acondicionamento ou transporte serão avaliados individualmente. Essa análise será realizada sem prejuízo dos direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

12. Não envie o produto sem orientação

Antes de realizar qualquer postagem, entre em contato conosco. Isso permite que nossa equipe forneça o procedimento correto, endereço de retorno e, quando cabível, a forma de postagem sem custo. O contato prévio facilita e agiliza a identificação do pedido e o processamento da troca ou devolução.

13. Precisa de ajuda?

Queremos resolver qualquer problema da maneira mais simples possível. Entre em contato conosco:

Apiasul Alimentos Ltda
CNPJ: 51.335.987/0001-36
E-mail: [email protected]

Nossa equipe orientará você durante todo o processo de troca, devolução ou reembolso.

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